Você sabia que é direito do consumidor exigir teste de qualidade do combustível? Uma resolução da Agência Nacional de Petróleo (ANP) estabelece que qualquer cliente que desconfie da qualidade do combustível pode solicitar ao estabelecimento o teste para saber se a gasolina ou o etanol estão dentro das normas. Segundo a Resolução nº/2007, da ANP, é direito do consumidor solicitar ao estabelecimento a realização do teste de qualidade do combustível. Um dos testes atesta a quantidade de presença de etanol na gasolina, e outro comprova a quantidade de combustível que sai da bomba, entre outros testes.

Um caso suspeito foi registrado em Betim, nessa terça-feira (1º). Um homem, de 34 anos, reclamou que o posto onde ele alega ter abastecido teria vendido gasolina supostamente adulterada. Até um boletim de ocorrência foi feito pela Polícia Militar (PM), e um vídeo viralizou nas redes sociais e em aplicativos de mensagem.

Nas imagens, o homem aparece segurando um galão com gasolina junto a policiais militares. O estabelecimento nega qualquer irregularidade e diz que vai tomar medidas judiciais contra o homem que acusou o posto e contra quem fez o vídeo.

Conforme descrito no boletim de ocorrência feito pela Polícia Militar (PM), o homem relatou que teria abastecido no posto – que fica na avenida Edmeia Matos Lazzarotti, no bairro Angola – no dia 16 de fevereiro, e, depois disso, o veículo dele apresentou “barulhos estranhos”. Ele desconfiou da gasolina e alega ter retornado ao estabelecimento no dia 24, quando adquiriu mais cinco litros, que foram colocados em galão. (O reclamante) “deixou em casa para observar e notou um líquido transparente semelhante à água”, contou o homem à PM.

Na terça (1º), ele voltou ao posto para reclamar. Os funcionários do posto. A Polícia Militar foi acionada e, segundo o boletim de ocorrência, os funcionários fizeram o teste de controle de qualidade na bomba indicada pelo cliente, na qual se constatou 27% da presença de etanol na gasolina – taxa dentro das normas estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Os frentistas ainda disseram que não teria como comprovar que aquele combustível teria sido adquirido mesmo no posto.

Os funcionários disseram à PM que o combustível é submetido a testes diários e semestrais. Como não houve acordo entre o cliente e o estabelecimento, foi lavrado o boletim de ocorrência de desacordo comercial, que seria encaminhado à Polícia Civil.

O gerente dos postos de combustíveis da rede de postos, Gabriel Pedra, negou qualquer tipo de irregularidade e disse que medidas cabíveis serão tomadas.

“Temos 30 anos de mercado, 23 estabelecimentos e nada a temer. A gasolina tem 27% de etanol. Isso é lei. O produto já vem assim da refinaria. Inclusive, fizemos o teste na hora que foi lavrado o boletim de ocorrência da PM, na bomba que o cliente indicou, e não houve nenhuma anormalidade. O jurídico da empresa já foi acionado para tomar as medidas cabíveis contra essa fake news. Todos os postos são submetidos a testes. A gente recebe fiscalização do Inmetro, da ANP, para análise dos bicos, para constatar que estão de acordo com a quantidade de combustível que sai das bombas, da qualidade do combustível, tudo. E, por sermos revendedores da Ipiranga, também somos fiscalizados por eles. Então, estamos tranquilos, mas vamos tomar as medidas judiciais contra essa falsa acusação”, afirmou Gabriel Pedra.

TESTE DE QUALIDADE É DIREITO DO CONSUMIDOR
Segundo a Resolução nº/2007, da ANP, é direito do consumidor solicitar ao estabelecimento a realização do teste de qualidade do combustível. Um dos testes mais comuns é o da proveta, que indica a quantidade de etanol na gasolina comum.

O funcionário do posto mistura, dentro de uma proveta, 50 ml de gasolina e 50 ml de uma solução de água com sal. Após 15 minutos, é feita a leitura do recipiente por meio de uma fórmula para verificar se o teor de álcool está dentro do padrão. Conforme a lei, a gasolina comum deve ter até 27% de etanol, podendo variar 1% para mais ou para menos.

Outro teste que pode ser feito é o controle de vazão, para constatar se o volume que aparece nas bombas é realmente o que está sendo abastecido.

Em caso de irregularidades, o consumidor pode fazer denúncias para a ANP ou para o Procon.

Clique aqui e assine

SEM COMENTÁRIO

DEIXE UMA RESPOSTA