O décimo terceiro salário é um dos benefícios mais aguardados pelos trabalhadores. Ele representa um alívio no orçamento familiar no final do ano.
Calculo do décimo terceiro salário
O cálculo do 13º salário é simples: divide-se o salário bruto por 12 e multiplica-se pelo número de meses trabalhados no ano.
Além do salário base, outras verbas como horas extras, adicionais e comissões também entram no cálculo.
Todos os trabalhadores com contrato de trabalho formal têm direito ao 13º salário, assim como aposentados e pensionistas, que recebem proporcional ao tempo de contribuição.
O pagamento acontece em duas parcelas, sendo que a primeira pode ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. A segunda pode ser paga até o dia 20 de dezembro.
O que a Reforma Trabalhista mudou no benefício
A Reforma Trabalhista de 2017 não alterou os direitos relacionados ao 13º salário. O benefício continua garantido por lei e não pode ser negociado para baixo em acordos coletivos.
Contudo, em algumas situações é possível perder parte do 13º salário. Por exemplo, se o trabalhador tiver muitas faltas injustificadas, ele poderá ter um desconto proporcional no valor do benefício.
O direito ao 13º salário está previsto na Constituição Federal e é considerado um direito social. Isso significa que ele não pode ser suprimido ou reduzido por lei.
Dicas importantes:
Guarde o comprovante de pagamento: É importante guardar o comprovante de pagamento do 13º salário para comprovar o recebimento em caso de necessidade.
Consulte seu sindicato: Em caso de dúvidas sobre o cálculo ou pagamento do 13º salário, procure o sindicato da sua categoria.
