O Ministério da Educação (MEC) informou que os pagamentos do programa Pé-de-Meia começarão a ser realizados na próxima terça-feira (25). Nesse primeiro momento, será depositada a parcela de R$ 1 mil aos alunos que concluíram um dos três anos do ensino médio regular em escola pública em 2024. Os pagamentos ocorrerão por séries até quinta-feira (27).
Os alunos que concluíram o terceiro ano em 2024 e participaram dos dois dias da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também receberão uma quantia adicional de R$ 200. Os depósitos serão realizados após o desbloqueio de R$ 6 bilhões pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no dia 12, destinados às parcelas do programa, que também é conhecido como Poupança do Ensino Médio.
O programa Pé-de-Meia se destina a estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A iniciativa visa incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio. “No programa Pé-de-Meia você pode ganhar até R$ 9,2 mil como incentivo à permanência na escola. Esse é o grande programa do governo para garantir a permanência do nosso jovem na escola”, declarou o ministro da Educação, Camilo Santana, em suas redes sociais.
Para os estudantes que concluíram o terceiro ano do ensino médio regular em escola pública no ano passado, 2023, os depósitos serão realizados entre terça (25) e quarta-feira (26), conforme a data de nascimento. No dia 25, recebem os nascidos de janeiro a junho, enquanto no dia 26, será a vez dos aniversariantes de julho a dezembro. Os valores de R$ 1 mil, mais os R$ 200 para participantes do Enem, estarão disponíveis para saque imediato.
Por outro lado, estudantes do Pé-de-Meia aprovados no primeiro ou segundo ano do ensino médio em 2024 terão os R$ 1 mil depositados na modalidade poupança na quinta-feira (27). Esse montante só poderá ser sacado após a conclusão do ensino médio. “Aos alunos que concluíram o primeiro ou o segundo ano do ensino médio, vamos depositar R$ 1 mil da poupança e esse dinheiro vai ficar lá rendendo. É bom lembrar, você só vai poder sacar ao final da conclusão do ensino médio”, explicou o ministro Camilo Santana.
Os recursos serão transferidos à Caixa Econômica Federal, que abrirá automaticamente contas em nome dos beneficiários. Para menores de 18 anos, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, saque ou uso do aplicativo Caixa Tem, procedimento que pode ser realizado pelo aplicativo ou presencialmente em agências da Caixa. Para maiores de 18 anos, a conta estará desbloqueada para movimentação.
Estudantes com parcelas bloqueadas em 2024 poderão receber os valores futuramente, uma vez atendidos os requisitos do programa, que incluem matrícula, frequência escolar, aprovação nos anos letivos e participação no Enem. O pagamento aos estudantes que ainda não concluíram o ano letivo de 2024 será realizado após a aprovação ser informada pelas redes de ensino estaduais.
Criado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia contempla estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em escolas públicas de todo o país, desde que integrem famílias inscritas no CadÚnico. Não há necessidade de inscrição no programa. Atualmente, o número de beneficiários chega a 3,9 milhões de estudantes.
Pelas regras, são elegíveis estudantes do ensino médio regular com idade entre 14 e 24 anos, e da EJA, entre 19 e 24 anos. O programa oferece diferentes incentivos: R$ 200 anuais pela matrícula na rede pública; até R$ 1,8 mil por frequência mínima de 80%; R$ 1 mil anuais por conclusão de cada série do ensino médio; R$ 200 para participantes do Enem. Alunos do EJA recebem benefícios condicionados à aprovação parcial, chegando a parcelas de até R$ 1 mil por semestre. Somados todos os valores possíveis, o programa pode oferecer até R$ 9,2 mil por estudante.
Os beneficiários podem consultar sua elegibilidade no aplicativo Jornada do Estudante, disponibilizado pelo MEC. O acesso é feito pelo portal Gov.br com o CPF e senha cadastrados, sendo necessário, no mínimo, o nível bronze de segurança
