O juiz Brian Frank, da 2ª Vara Criminal de Paranaguá, manteve solto o suspeito de arrastar e estuprar uma jovem em um banheiro de um posto de gasolina abandonado em Paranaguá, Litoral do Paraná. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (14), sendo a segunda vez que Frank nega o pedido de prisão preventiva para o homem.
Na última quarta-feira (12), o Ministério Público do Paraná (MP-PR) havia solicitado pela segunda vez a prisão preventiva do suspeito.
“Analisando os pressupostos e os fundamentos para a decretação de prisão preventiva […] conclui-se que não estão configurados os pressupostos autorizadores da prisão preventiva. […] até o momento, a intimação do mandado de monitoramento eletrônico não foi encartada aos autos, não havendo certeza sobre a ciência do acusado sobre aquela decisão”, pontuou Frank na decisão.
Em 27 de fevereiro, o juiz já havia concedido liberdade ao denunciado, desde que utilizasse a tornozeleira eletrônica. A justificativa seria que o homem era réu primário e teria emprego fixo.
Mas desde então o suspeito não compareceu ao Poder Judiciário para instalar a tornozeleira eletrônica.
O MP-PR ainda solicita que o suspeito pague uma multa – com valor a ser fixado, a título de indenização pelos danos morais sofridos pela vítima.
