O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) determinou a suspensão da greve dos professores marcada para começar nesta segunda-feira (3). A decisão é da desembargadora Dilmari Helena Kessler e o descumprimento acarretará multa diária de R$ 10 mil.

De acordo com o documento, a suspensão deverá ser mantida até que a APP Sindicato apresente um plano de manutenção dos serviços educacionais.

“Registra-se, por oportuno, que compete ao Sindicato tomar as providências necessárias para assegurar a permanência dos serviços, não sendo apresentado, até o momento, nenhum plano para tal finalidade”, argumenta a desembargadora.

A decisão liminar é uma resposta ao Goverdo do Estado que entrou com uma ação pedindo a suspensão da paralisação.

Na decisão, a magistrada aponta também que não houve tentativa de negociação prévia do sindicato com o Estado. No entanto, ela negou o pedido do governo para que a APP excluísse das redes sociais “materiais relacionados ao movimento e ao Projeto de Lei” “Parceiro da Escola” que será votado no início da semana na Assembleia Legislativa (Alep) e é o que motiva a greve dos docentes.

Outro lado

A reportagem da Banda B entrou em contato com a APP Sindicato, que afirmou ainda não ter sido notificada da decisão e que o início da greve está mantido.

Uma manifestação com professores da rede estadual e estudantes está marcada para acontecer na segunda-feira, na Praça Santos Andrade. A concentração começa às 8h. Na sequência, eles devem seguir até a Alep.

Governo do Estado
De acordo com o governo estadual, com a decisão da Justiça, segue valendo a orientação da Secretaria de Educação do Paraná (Seed-PR) para que os pais enviem seus filhos normalmente para a escola na segunda-feira.

Eventuais faltas de professores e funcionários da Educação terão desconto em folha de pagamento. Os diretores devem garantir o funcionamento das escolas e a entrada de estudantes, servidores e terceirizados.

Parceiro da Escola
A proposta que o governo do Paraná enviou à Alep é de privatizar a gestão de 200 escolas da rede pública estadual e instituir o programa Parceiro da Escola para repassar a empresas privadas, a partir de 2025, a gestão administrativa e financeira dos colégios estaduais com baixo IDEB e em áreas de vulnerabilidade social.

Para a APP-Sindicato, a proposta “representa a privatização e o fim da escola pública”. Algumas das consequências, verificadas em duas escolas que já foram privatizadas, a Anibal Khury Neto de Curitiba e Anita Canet de São José dos Pinhais, são que professores PSS terão seus contratos rescindidos e perderão o emprego.

O Governo do Paraná defende que o programa Parceiro da Escola foi concebido justamente para apoiar os diretores. “Como o nome informa, ele prevê uma parceria. Ele tem o objetivo de permitir que os diretores se dediquem apenas às atividades pedagógicas para promover um aprendizado ainda maior dos estudantes da rede. O projeto de lei que está em análise na Assembleia Legislativa também propõe um modelo democrático com consulta de pais, estudantes, professores e diretores antes da efetivação”, diz o Poder Executivo.

O programa não atinge escolas indígenas, aquelas em comunidades quilombolas e em ilhas ou as cívico-militares. Segundo as regras, o parceiro contratado deverá utilizar os Sistemas Estaduais de Registro Escolar, ficando a cargo da Secretaria de Estado da Educação a expedição de normativas para o uso. O parceiro contratado também poderá utilizar as plataformas digitais disponibilizadas pela Seed para aplicação de seu plano de trabalho.

Uma pesquisa realizada com pais e responsáveis de alunos matriculados nas duas escolas participantes do projeto-piloto mostra que mais de 90% deles aprovam o programa, ainda segundo informa o governo estadual. Entre os benefícios estariam o aumento da frequência escolar à inexistência de aulas vagas.

O vereador Herivelto Oliveira assume interinamente a Prefeitura de Curitiba nesta sexta-feira (31). Ele ficará no cargo até o dia 8 de junho. O prefeito Rafael Greca representará a capital paranaense em uma missão em Buenos Aires, na Argentina.

Herivelto assumirá o cargo de prefeito de Curitiba interinamente, pois o vice-prefeito da capital, Eduardo Pimentel, também estará em viagem oficial ao exterior.
O presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Marcelo Fachinello, e os vice-presidentes da Câmara, Tito Zeglin e Mauro Ignácio, que assumiriam o cargo na sequência, também vão integrar a comitiva de Pimentel na Espanha e Itália.

Concertos e promoção do turismo de Curitiba
Greca inicia uma intensa programação cultural, diplomática e de promoção turística da capital paranaense na Argentina já no fim de semana. Dentro das celebrações dos 50 anos da Camerata Antiqua de Curitiba, ele acompanha os concertos da orquestra da capital no sábado (1º), na Embaixada Brasileira, e no domingo (2), no Teatro Colón, o mais importante da América Latina.

Na segunda-feira (3), o prefeito participa, também na Embaixada do Brasil, da Feira de Promoção de Turismo de Curitiba. O evento vai reunir jornalistas, geradores de conteúdo e o trade de turismo com o objetivo de capacitar agentes e operadores locais sobre os atrativos da capital.

Entre terça e sexta-feira (4 a 7), Greca terá visitas técnicas e irá assinar acordos e protocolos com a cidade de Ezeiza, na Grande Buenos Aires, e com a Fundação Universitária Rio do Prata (Furp). Também está previsto um encontro com a diretoria do Museu Nacional de Belas Artes (MNBA) para intercâmbio nas áreas de curadoria, preservação e digitalização de acervo. O retorno para Curitiba está previsto para sábado (8).

“Com grande alegria, o Eduardo Pimentel e eu recebemos o Herivelto Oliveira, que nos próximos dias será prefeito de Curitiba enquanto eu vou a Buenos Aires na comemoração dos 50 anos da Camerata Antíqua de Curitiba que vai se apresentar no mais importante teatro das Américas, o Teatro Colón de Buenos Aires, cujo palco remonta a 1909”, disse o prefeito Rafael Greca.

O prefeito curitibano explicou que a viagem servirá também para ampliar os laços de Curitiba com Buenos Aires.

“Vamos aproveitar para fazer uma grande feira das potencialidades de Curitiba dentro da Embaixada do Brasil para vender cada vez mais a possibilidade de intercâmbio cultural, turístico e comercial e também urbanístico entre as duas cidades, que são as cidades da sustentabilidade do grupo C40, com as cidades mais importantes do mundo”, completou Greca.

Momento especial
Para o vereador Herivelto Oliveira, a interinidade como prefeito da capital é um momento muito especial da sua vida. Ele lembrou do pai, José Alves de Oliveira, que foi funcionário da Prefeitura, na Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop), durante 36 anos.

“É uma satisfação assumir a prefeitura do município onde eu nasci e que eu gosto tanto. O meu pai foi funcionário da Prefeitura e trabalhou durante 36 anos e um mês como barnabé, na equipe de asfalto da Secretaria de Obras Públicas”, contou Herivelto, que estava acompanhado da esposa, a advogada Maria Helena Fernandez Corrêa.

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O vereador complementou que o pai atuou como servente e trabalhou no Teatro do Paiol e depois terminou o período de trabalho nas instalações da Rua Emílio de Menezes.

“Então, é uma satisfação muito grande assumir o cargo de prefeito. Meu pai infelizmente faleceu em 2012, mas ele estaria muito feliz sabendo que o filho dele chegou no cargo mais alto”, completou.

Herivelto recebeu das mãos do prefeito Rafael Greca um exemplar do livro Curitiba – Luz dos Pinhais, de autoria do prefeito, com uma dedicatória.

“Aqui está a história de Curitiba para você que faz parte dessa história”, disse Greca.