09/01/2024 07h51 Atualizado
A última semana completa de 2023, de 24 a 30 de dezembro, terminou com preço médio da gasolina a R$ 5,58 nos postos, alta de 12,5% se comparado com o mesmo período de 2022, que fechou a R$ 4,96. Os números são da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Mas as perspectivas para o 2024 não são muito positivas. Isso porque o ICMS, imposto estadual, vai passar de R$ 1,22 para R$ 1,37 a partir de 1º de fevereiro. Isso vai fazer o valor médio do litro aumentar nos postos, a não ser que alguma outra política para baixar preços seja aprovada. Até o momento, nada foi divulgado.
O que fez a gasolina subir em 2023?
O Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que são os impostos federais, voltaram a ser cobrados a partir do dia 1º de março, como já era esperado, depois de um ano zerados. Desde então, os tributos totalizaram R$ 0,35 no preço final do combustível nos postos, segundo a Petrobras.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, explicou na época que a reoneração do combustível seria parcial e dividida em duas partes para que o impacto nos postos não fosse tão forte. E essa segunda parte da reoneração aconteceu no dia 29 de junho, acrescentando mais R$ 0,34 no valo do litro, totalizando R$ 0,69 nas bombas.
ICMS
Três meses após a volta parcial dos impostos federais, portanto no início de junho, o ICMS passou a ser único, com preço fixo de R$ 1,22 após um ano com teto de 18%. Isso aconteceu depois de os estados e do Distrito Federal reivindicarem a perda de receita com a redução do imposto. No período de teto, o imposto estadual ficava entre R$ 0,90 e pouco mais de R$ 1,00, em média.
A valor fixo foi decretado depois que os estados e o DF alegaram que houveram prejuízos bilionários por conta da alíquota com teto de 18%. E, assim como aconteceu com os impostos federais, o governo decidiu aumentar o valor em duas partes para não pesar de uma vez no bolso do consumidor.
Composição do preço da gasolina
Na soma entre os impostos federais e o ICMS, temos um total de R$ 1,91 de impostos no preço do litro do combustível nos postos. Confira abaixo a tabela que explica como é composto o preço da gasolina de acordo com a Petrobras.
Composição do preço da gasolina
| Categoria | Percentual | Preço |
| Distribuição e Revenda | 19% | R$ 1,05 |
| Custo Etanol Anidro | 10,2% | R$ 0,57 |
| Imposto Estadual (ICMS) | 21,8% | R$ 1,22 |
| Impostos Federais | 12,3% | R$ 0,69 |
| Parcela Petrobras | 36,7% | R$ 2,05 |
| Total | 100% | R$ 5,58 |
Fonte: Petrobras
