Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que três adolescentes retiram o corpo de um túmulo e fazem piadas sobre o cadáver. Elas foram identificadas e ouvidas pela Polícia Civil do Paraná, que concluiu a investigação neste sábado (22). As informações são do g1.
De acordo com a delegada Juliana Cordeiro, na última quinta-feira (20), os agentes tomaram conhecimento do vídeo no qual as jovens aparecem “ultrajando, zombando, de uma ossada humana em um cemitério de Piraquara”, na Região Metropolitana de Curitiba.
Juliana explicou que a investigação foi concluída e encaminhada à Vara da Infância e Juventude de Piraquara para aplicação da medida socioeducativa.
O que é vilipêndio de cadáver
O crime de vilipêndio de cadáver é previsto no artigo 212 do Código Penal Brasileiro, e pode ser definido como “crime contra o respeito aos mortos”. Quem é condenado pelo crime pode ter que cumprir de um a três anos de reclusão.
— No Direito Penal temos as penas de detenção e reclusão, sendo as de reclusão mais graves. A pena do crime de vilipêndio é mais alta que a de injúria, calúnia e difamação, que são crimes que desrespeitam as pessoas que estão vivas, por exemplo. É como se a gente tutelasse de uma maneira ainda mais especial a honra dessas pessoas que não estão aqui para se defender — explica a advogada Juliana Bertholdi.
Outros artigos também preveem a criminalização de condutas contra os mortos, como o artigo 209, que fala sobre impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária; artigo 210, sobre violar ou profanar sepultura ou urna funerária; e o artigo 211, que prevê pena para quem destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele.
