O Ministério Público do Paraná (MP) encaminhou ao prefeito da cidade de Campina Grande do Sul, Luiz Carlos Assunção (PSB), uma recomendação para exonerar dois parentes da secretaria de Educação da cidade, Belenice Koffke Buff Rotini — que na gestão passada era a vice-prefeita do município.
O Blog Politicamente teve acesso ao documento do MP, assinado pelo promotor Fellipe José Gehr na semana passada. A recomendação foi feita no âmbito de um procedimento aberto pelo MP para apurar “suposta prática de nepotismo no âmbito da administração pública de Campina Grande do Sul/PR, consistente na contratação de parentes de agentes políticos para cargos em comissão”.
O portal da transparência do município mostra que Ana Beatriz Buff Rotini Coradin, filha de Belenice, é servidora comissionada no Departamento de Bem Estar Animal, com um salário mensal de R$ 5,4 mil. Ela foi admitida no dia 7 de janeiro — dias depois que a mãe tomou posse na pasta da Educação.
Quem também foi nomeado foi Matheus Zamparo Coradin, genro de Belenice. Ele foi contratado no dia 20 de janeiro para o cargo de Coordenador de Tecnologia da Informação no Departamento de Rede e Segurança com um salário de R$ 4,5 mil. No entanto, ainda de acordo com o portal da transparência da prefeitura, ele foi exonerado no dia 7 de abril — um dia antes da recomendação do MP.
O documento do MP cita que o prefeito tem três dias corridos para exonerar Ana Beatriz — o que ainda não foi feito. Além da exoneração, o promotor cita que o prefeito de Campina Grande do Sul se abstenha de “nomear ou designar para cargo, emprego ou função comissionados ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta, em qualquer dos poderes do Município, pessoa que seja parente de agente político ou detentor de cargo, emprego ou função comissionados ou de confiança no mesmo Poder ou em outro” — na forma delineada na Súmula Vinculante nº 13 e da Lei de Improbidade Administrativa.
O Blog Politicamente entrou em contato com a prefeitura de Campina Grande do Sul para comentar o caso, mas ninguém atendeu ao telefonema. O espaço segue aberto.
FONTE: Blog politicamente
