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Justiça determina a suspensão da greve dos professores no Paraná; sindicato afirma que paralisação está mantida

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) determinou a suspensão da greve dos professores marcada para começar nesta segunda-feira (3). A decisão é da desembargadora Dilmari Helena Kessler e o descumprimento acarretará multa diária de R$ 10 mil.

De acordo com o documento, a suspensão deverá ser mantida até que a APP Sindicato apresente um plano de manutenção dos serviços educacionais.

“Registra-se, por oportuno, que compete ao Sindicato tomar as providências necessárias para assegurar a permanência dos serviços, não sendo apresentado, até o momento, nenhum plano para tal finalidade”, argumenta a desembargadora.

A decisão liminar é uma resposta ao Goverdo do Estado que entrou com uma ação pedindo a suspensão da paralisação.

Na decisão, a magistrada aponta também que não houve tentativa de negociação prévia do sindicato com o Estado. No entanto, ela negou o pedido do governo para que a APP excluísse das redes sociais “materiais relacionados ao movimento e ao Projeto de Lei” “Parceiro da Escola” que será votado no início da semana na Assembleia Legislativa (Alep) e é o que motiva a greve dos docentes.

Outro lado


A reportagem da Banda B entrou em contato com a APP Sindicato, que afirmou ainda não ter sido notificada da decisão e que o início da greve está mantido.

Uma manifestação com professores da rede estadual e estudantes está marcada para acontecer na segunda-feira, na Praça Santos Andrade. A concentração começa às 8h. Na sequência, eles devem seguir até a Alep.

Governo do Estado
De acordo com o governo estadual, com a decisão da Justiça, segue valendo a orientação da Secretaria de Educação do Paraná (Seed-PR) para que os pais enviem seus filhos normalmente para a escola na segunda-feira.

Eventuais faltas de professores e funcionários da Educação terão desconto em folha de pagamento. Os diretores devem garantir o funcionamento das escolas e a entrada de estudantes, servidores e terceirizados.

Parceiro da Escola
A proposta que o governo do Paraná enviou à Alep é de privatizar a gestão de 200 escolas da rede pública estadual e instituir o programa Parceiro da Escola para repassar a empresas privadas, a partir de 2025, a gestão administrativa e financeira dos colégios estaduais com baixo IDEB e em áreas de vulnerabilidade social.

Para a APP-Sindicato, a proposta “representa a privatização e o fim da escola pública”. Algumas das consequências, verificadas em duas escolas que já foram privatizadas, a Anibal Khury Neto de Curitiba e Anita Canet de São José dos Pinhais, são que professores PSS terão seus contratos rescindidos e perderão o emprego.

O Governo do Paraná defende que o programa Parceiro da Escola foi concebido justamente para apoiar os diretores. “Como o nome informa, ele prevê uma parceria. Ele tem o objetivo de permitir que os diretores se dediquem apenas às atividades pedagógicas para promover um aprendizado ainda maior dos estudantes da rede. O projeto de lei que está em análise na Assembleia Legislativa também propõe um modelo democrático com consulta de pais, estudantes, professores e diretores antes da efetivação”, diz o Poder Executivo.

O programa não atinge escolas indígenas, aquelas em comunidades quilombolas e em ilhas ou as cívico-militares. Segundo as regras, o parceiro contratado deverá utilizar os Sistemas Estaduais de Registro Escolar, ficando a cargo da Secretaria de Estado da Educação a expedição de normativas para o uso. O parceiro contratado também poderá utilizar as plataformas digitais disponibilizadas pela Seed para aplicação de seu plano de trabalho.

Uma pesquisa realizada com pais e responsáveis de alunos matriculados nas duas escolas participantes do projeto-piloto mostra que mais de 90% deles aprovam o programa, ainda segundo informa o governo estadual. Entre os benefícios estariam o aumento da frequência escolar à inexistência de aulas vagas.

TJ-PR nega pedido de suspensão de projeto que prevê parceria entre escolas e empresas privadas

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) negou um pedido protocolado por deputados da oposição para suspender a tramitação de projeto de lei que pretende criar parcerias com empresas privadas para a gestão administrativa de escolas públicas.

A decisão saiu na tarde deste domingo (02), assinada pelo presidente do TJ-PR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen. O documento alega que não se observou “desrespeito às regras de responsabilidade fiscal, capazes de justificar a concessão de ordem pleiteada”.

O desembargador também alegou que na proposta não há elementos que justificassem a análise pela Comissão de Finanças, como havia solicitado a oposição.

Além do pedido de derrubada do projeto, os parlamentares da oposição também haviam alegado “falta de provas orçamentárias” no processo e falta de tempo para debate por conta do regime de urgência.

A decisão acontece em seguida da suspensão do início da greve dos professores da rede estadual de ensino, que também foi emitida pelo Tribunal de Justiça neste domingo (02).

O sindicato que cuida da categoria havia mobilizado o início da paralisação para esta segunda-feira (3). A Justiça solicita que o sindicato apresente um plano para a manutenção dos serviços educacionais. Caso contrário, será aplicada multa diária de R$ 10 mil.

Herivelto Oliveira assume interinamente a Prefeitura de Curitiba.

O vereador Herivelto Oliveira assume interinamente a Prefeitura de Curitiba nesta sexta-feira (31). Ele ficará no cargo até o dia 8 de junho. O prefeito Rafael Greca representará a capital paranaense em uma missão em Buenos Aires, na Argentina.

Herivelto assumirá o cargo de prefeito de Curitiba interinamente, pois o vice-prefeito da capital, Eduardo Pimentel, também estará em viagem oficial ao exterior.
O presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Marcelo Fachinello, e os vice-presidentes da Câmara, Tito Zeglin e Mauro Ignácio, que assumiriam o cargo na sequência, também vão integrar a comitiva de Pimentel na Espanha e Itália.

Concertos e promoção do turismo de Curitiba
Greca inicia uma intensa programação cultural, diplomática e de promoção turística da capital paranaense na Argentina já no fim de semana. Dentro das celebrações dos 50 anos da Camerata Antiqua de Curitiba, ele acompanha os concertos da orquestra da capital no sábado (1º), na Embaixada Brasileira, e no domingo (2), no Teatro Colón, o mais importante da América Latina.

Na segunda-feira (3), o prefeito participa, também na Embaixada do Brasil, da Feira de Promoção de Turismo de Curitiba. O evento vai reunir jornalistas, geradores de conteúdo e o trade de turismo com o objetivo de capacitar agentes e operadores locais sobre os atrativos da capital.

Entre terça e sexta-feira (4 a 7), Greca terá visitas técnicas e irá assinar acordos e protocolos com a cidade de Ezeiza, na Grande Buenos Aires, e com a Fundação Universitária Rio do Prata (Furp). Também está previsto um encontro com a diretoria do Museu Nacional de Belas Artes (MNBA) para intercâmbio nas áreas de curadoria, preservação e digitalização de acervo. O retorno para Curitiba está previsto para sábado (8).

“Com grande alegria, o Eduardo Pimentel e eu recebemos o Herivelto Oliveira, que nos próximos dias será prefeito de Curitiba enquanto eu vou a Buenos Aires na comemoração dos 50 anos da Camerata Antíqua de Curitiba que vai se apresentar no mais importante teatro das Américas, o Teatro Colón de Buenos Aires, cujo palco remonta a 1909”, disse o prefeito Rafael Greca.

O prefeito curitibano explicou que a viagem servirá também para ampliar os laços de Curitiba com Buenos Aires.

“Vamos aproveitar para fazer uma grande feira das potencialidades de Curitiba dentro da Embaixada do Brasil para vender cada vez mais a possibilidade de intercâmbio cultural, turístico e comercial e também urbanístico entre as duas cidades, que são as cidades da sustentabilidade do grupo C40, com as cidades mais importantes do mundo”, completou Greca.

Momento especial
Para o vereador Herivelto Oliveira, a interinidade como prefeito da capital é um momento muito especial da sua vida. Ele lembrou do pai, José Alves de Oliveira, que foi funcionário da Prefeitura, na Secretaria Municipal de Obras Públicas (Smop), durante 36 anos.

“É uma satisfação assumir a prefeitura do município onde eu nasci e que eu gosto tanto. O meu pai foi funcionário da Prefeitura e trabalhou durante 36 anos e um mês como barnabé, na equipe de asfalto da Secretaria de Obras Públicas”, contou Herivelto, que estava acompanhado da esposa, a advogada Maria Helena Fernandez Corrêa.

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O vereador complementou que o pai atuou como servente e trabalhou no Teatro do Paiol e depois terminou o período de trabalho nas instalações da Rua Emílio de Menezes.

“Então, é uma satisfação muito grande assumir o cargo de prefeito. Meu pai infelizmente faleceu em 2012, mas ele estaria muito feliz sabendo que o filho dele chegou no cargo mais alto”, completou.

Herivelto recebeu das mãos do prefeito Rafael Greca um exemplar do livro Curitiba – Luz dos Pinhais, de autoria do prefeito, com uma dedicatória.

“Aqui está a história de Curitiba para você que faz parte dessa história”, disse Greca.

Após 17 anos, vem aí! Greca confirma data para entrega da Linha Verde

O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, confirmou que a Linha Verde Norte será inaugurada no próximo dia 9 de junho. O anúncio foi feito por meio das redes sociais, onde Greca compartilhou um vídeo acompanhando as últimas obras de drenagem e pavimentação na região do Trevo do Atuba.

A obra, iniciada em 2010, está finalizando o lote 4.1, o trecho mais complexo do projeto. Este segmento estende-se por quase 3 km, desde o Hospital Vita até a concessionária Mercedes/Savana, e incluirá as estações de transporte coletivo Atuba e Solar.

O prefeito destacou o progresso das pistas de rolamento e a abertura gradual da via ao tráfego. “Mais uma inspeção da Linha Verde, cuja via central e todas as pistas ficam prontas no Trevo do Atuba no dia 9 de junho, que vai ser a inauguração”, afirmou Greca.

Além das obras na pista, a Prefeitura também iniciou a instalação de estações-tubo para expandir o transporte coletivo através da Linha Verde. As novas estações incluirão Centro Politécnico, Avenida das Torres, Jardim Botânico, Solar e Atuba, com um terminal sob o viaduto da Avenida Victor Ferreira do Amaral.

A Linha Verde é uma via expressa de 22 quilômetros que conecta o sul ao norte de Curitiba, desde o Pinheirinho ao Atuba. A parte Sul foi concluída em 2009, e a construção do trecho Norte começou em 2010.

Fonte: Massa News

Regularizar título de eleitor: fóruns ampliam horário de atendimento

Boa notícia para quem ainda precisa regularizar o título de eleitor: 28 fóruns eleitorais em todo o Paraná vão ampliar o horário de atendimento a partir da próxima segunda-feira (22) até o dia 8 de maio, quando termina o prazo para acertar as contas com a Justiça Eleitoral.

A partir de segunda-feira, os fóruns vão atender das 9h às 18h. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) leva em conta a proximidade com o fim do prazo para regularizar o documento eleitoral.

Além de aumentar o horário de atendimento, os fóruns também vão atender os eleitores nos dias 4 e 5 de maio (sábado e domingo), último fim de semana antes do fim do prazo. No dia 4, o atendimento será feito das 9h às 17h; no dia 5, o horário será das 9h às 13h.

O atendimento estendido acontece nos Fóruns Eleitorais das seguintes cidades:

  • Almirante Tamandaré
  • Apucarana
  • Arapongas
  • Araucária
  • Cambé
  • Campo Largo
  • Campo Mourão
  • Cascavel
  • Cianorte
  • Colombo
  • Curitiba
  • Fazenda Rio Grande
  • Foz do Iguaçu
  • Francisco Beltrão
  • Guarapuava
  • Londrina
  • Maringá
  • Paranaguá
  • Paranavaí
  • Pato Branco
  • Pinhais
  • Piraquara
  • Ponta Grossa
  • São José dos Pinhais
  • Sarandi
  • Toledo
  • Umuarama
  • União da Vitória.

Os endereços dos fóruns eleitorais do Paraná podem ser consultados no site oficial do TRE-PR.

Documentos para regularizar título de eleitor

Para regularizar a situação ou transferir o domicílio eleitoral, os interessados devem apresentar no Cartório Eleitoral os seguintes documentos:

  • Documento de identidade original com foto;
  • Comprovante de endereço original (emitido há no mínimo 3 meses e, no máximo, 1 ano) em nome do eleitor ou de parente próximo cujo parentesco possa ser comprovado (pais, cônjuge, filho);
  • Certificado de alistamento militar original (para os eleitores do sexo masculino nascidos em 2005).

Lula diz que, se pudesse, assinaria um decreto para proibir mentira: “quem mentir vai preso”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira (12), que o Brasil precisa de “tranquilidade e verdade”. Em evento de comemoração à inauguração da exportação de carnes para a China na planta da JBS em Mato Grosso do Sul, o chefe do Executivo afirmou que se pudesse assinaria um decreto para proibir a mentira no país. A fala ocorre em um momento em que governistas intensificam o debate com opositores sobre a disseminação de fake news e regulação de redes sociais.

“Esse país precisa de tranquilidade e verdade. Se eu pudesse eu faria um decreto: é proibido mentir, quem mentir vai ser preso. A gente não pode viver subordinado à mentira, maldade e intriga. A mãe quer tranquilidade para cuidar dos filhos”, disse Lula, que foi recebido pelos empresários Wesley e Joesley Batista, ambos que já foram investigados pela Polícia Federal.

Durante o evento, Lula fez um embarque simbólico do primeiro lote de carne que será exportado para a China. O “carimbo” do governo chinês era necessário para o gigante asiático comprar os produtos brasileiros. Desde o começo de 2023, o governo federal abriu 105 novos mercados para produtos da agropecuária brasileira, sendo 49 em países que não tinham relações comerciais com o Brasil.

Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, o pontapé inicial para a abertura dos mercados se deu pelas viagens que Lula fez ao longo de 2023. Fávaro ainda criticou o governo Jair Bolsonaro, que deixou de estreitar laços com diversos países por questões políticas, ou “picuinhas”.

“O presidente me disse que em 2023 que ia viajar o mundo restabelecendo boas relações diplomáticas, reconectando o Brasil com o mundo. o Brasil não tem contencioso com nenhum país, mas infelizmente ficou distante das oportunidades, por picuinhas construídas nos últimos cinco anos. Quando a gente vê o presidente Lula fazendo mais de 20 viagens internacionais não foi para passear. Pediu que na sequência nós saíssemos juntos para que trabalhássemos a geração de oportunidades”, disse o ministro.

Ao discursar, Lula complementou a fala de Fávaro ao falar sobre as mais de 20 viagens internacionais que realizou desde o começo do mandato. Segundo o presidente, entre reuniões bilaterais e multilaterais, se encontrou com mais de 110 chefes de Estado.

“Quando eu volto para o Brasil eu falo para os ministros: preparem a bolsa de vocês, coloquem o que o Brasil tem para vender embaixo do braço e vá viajar o mundo. Porque ministro em Brasília só sabe pedir mais dinheiro para o ministério dele, aí eu digo para eles viajarem o mundo para vender o produto do ministério”, disse Lula.

Ao discursar, Lula também ironizou comentários de adversários que dizem que “ele tem sorte”, e afirmou que além da boa sorte, possui competência e é assessorado por gente competente. “Quem é que quer casar com mulher ou homem que só tenha azar? Fazer negócio com um cara que só tenha azar? Quem quer contratar um goleiro que só tem azar?”, disse o presidente em tom de brincadeira.

Com a ampliação do pátio da JBS e o carimbo chinês para os novos frigoríficos, a empresa vai dobrar o número de colaboradores de 2.300 para 4.600. Além disso, o novo mercado deve gerar um acréscimo de R$ 10 bilhões na balança comercial nacional.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que a nova planta da JBS vai trazer mais emprego e renda para Mato Grosso do Sul e para o país como um todo com as exportações.

“Essa planta significa mais exportação, o que significa abrir o mercado brasileiro para o mundo. Vamos exportar mais, e vamos ter mais emprego gerado aqui. Com isso teremos mais renda no comércio, e consequentemente mais emprego sendo gerado em uma economia circular”, disse a ministra.

Conta de água vai ficar mais cara no Paraná; confira o reajuste

A conta de água dos consumidores atendidos pela Companhia de Saneamento no Paraná (Sanepar) vai aumentar em maio. De acordo com as informações divulgadas, o reajuste de quase 3% será incluído no serviço a partir de 17 de maio. O aumento deverá elevar a tarifa mínima de água e esgoto nas cidades que recebem atendimento da Sanepar ultrapassando os R$ 90.

O reajuste foi homologado pelo Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) durante reunião realizada na última segunda-feira (9).

De acordo com a Agepar, o reajuste autorizado é menor do que a inflação oficial registrada nos 12 meses de 2023, que ficou em 4,62%. Ainda conforme a agência, isso acontece “devido ao impacto da redução do preço da energia elétrica aplicada à Concessionária”.

Os dois últimos aumentos na tarifa da Sanepar homologados pela Agepar tiveram índices maiores, em 2022 com 4,96% de reajuste, e em 2023, quando a taxa subiu 8,23%.

Elon Musk sobe o tom e chama Moraes de ‘ditador do Brasil’

O empresário Elon Musk, dono da rede social X, voltou a criticar o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes em postagens nesta segunda-feira (8) e o chamou de ditador.

Musk tem reclamado das decisões do Supremo que tiraram do ar perfis na rede social X (antigo Twitter) e chegou a afirmar que vai derrubar as restrições impostas pelo Judiciário do país.
“Como @alexandre se tornou o ditador do Brasil? Ele tem Lula em uma coleira”, escreveu o empresário, na rede social, junto com um emoji de risada.

Mais cedo, ele também tinha republicado declaração crítica a Moraes do deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS). “A lei vale para todos, inclusive @alexandre. Ele deveria ser julgado por seus crimes”, acrescentou Musk, comentando a fala do parlamentar.

Também disse que Moraes tirou “Lula da prisão” e influenciou na eleição, ecoando discurso de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e que por isso o atual mandatário não se opõe ao magistrado.

Ainda em seu perfil na rede social, Musk disse que, se o governo brasileiro romper contrato com a sua empresa, a Starlink, vai providenciar “internet gratuita para escolas” no país.

Em outra publicação, o empresário também ironizou o ministro: “[Cena: @Alexandre e @ElonMusk em psicanálise] Eu digo: ‘Diga, Alexandre, a desinformação está na sala conosco agora?”

No domingo (7), Moraes determinou a inclusão de Musk como investigado no inquérito que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas e seu financiamento.

Naquele dia, o empresário havia dito que o magistrado deveria renunciar ou sofrer impeachment. Um dia antes, um perfil oficial da plataforma havia declarado que bloqueou “determinadas contas populares no Brasil”, e Musk retuitou mensagem em que disse que “estamos levantando todas as restrições” e que “princípios importam mais que o lucro”.

Na decisão de domingo, Moraes escreveu em letras maiúsculas: “As redes sociais não são terra sem lei! As redes sociais não são terra de ninguém!”

A ofensiva do dono da rede social levou integrantes do governo Lula e magistrados a virem a público criticar a atuação das plataformas. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse que “decisões judiciais podem ser objetos de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado”.

Diretor de escola é flagrado fazendo sexo em anfiteatro: vídeo

Um diretor de uma escola foi flagrado fazendo sexo com uma funcionária no local. O caso aconteceu na Escola Estadual Nossa Senhora da Penha, em São Paulo (SP).

Um diretor de uma escola foi flagrado fazendo sexo com uma funcionária no local. O caso aconteceu na Escola Estadual Nossa Senhora da Penha, em São Paulo (SP).

Em imagens de câmeras de segurança, postadas pelo portal Metrópoles, o casal aparece no anfiteatro do colégio tendo relações sexuais.

Em um momento, eles se assustam com algum barulho e saem do local. A mulher coloca a roupa de baixo enquanto homem já está fora da sala.

O diretor foi afastado e a funcionária, que era temporária na escola, teve o contrato suspenso. A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo abriu um boletim de ocorrência para a apuração dos fatos.