O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) uma série de ações para reduzir a pressão que as altas na cotação internacional do barril de petróleo vêm exercendo sobre os combustíveis. Além de ampliar a fiscalização no setor, com o objetivo de combater a especulação e a alta abusiva de preços, as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel serão zeradas.
Segundo o Palácio do Planalto, na prática a medida elimina os únicos dois impostos federais atualmente cobrados sobre o combustível, com redução de R$ 0,32 por litro.
“O objetivo é aliviar a pressão sobre um insumo essencial para o transporte de cargas, a produção agropecuária, o abastecimento das cidades e a mobilidade de milhões de brasileiros”, destaca o governo Lula.
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) uma série de ações para reduzir a pressão que as altas na cotação internacional do barril de petróleo vêm exercendo sobre os combustíveis. Além de ampliar a fiscalização no setor, com o objetivo de combater a especulação e a alta abusiva de preços, as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel serão zeradas.
Imagem de frentista com dinheiro, ao lado de carro e bomba de combustíveis; imagem alusiva a alta no preço desses produtos
O plano de ação anunciado pelo governo federal será editado via decreto presidencial. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Segundo o Palácio do Planalto, na prática a medida elimina os únicos dois impostos federais atualmente cobrados sobre o combustível, com redução de R$ 0,32 por litro.
“O objetivo é aliviar a pressão sobre um insumo essencial para o transporte de cargas, a produção agropecuária, o abastecimento das cidades e a mobilidade de milhões de brasileiros”, destaca o governo Lula.
Em outra frente, uma medida provisória vai prever o pagamento de auxílio a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro, que deverá ser repassada pelas distribuidoras de combustíveis.
“Somadas, as duas medidas têm o objetivo de gerar um alívio de R$ 0,64 por litro nas bombas, para conter a pressão de custos ao longo da cadeia e criar condições para que esse efeito chegue à população nas bombas dos postos. Será editado decreto para regulamentar a subvenção”, completa o Executivo.
Já outro decreto federal determina que os postos de combustíveis adotem sinalização clara e visível ao consumidor, informando a redução dos tributos federais e do preço em função da subvenção.
Na última semana, distribuidoras de combustíveis começaram a repassar aumentos expressivos aos postos em todo o Paraná, elevando os preços tanto da gasolina quanto do diesel, por conta da escalada da tensão no Oriente Médio com o conflito entre Estados Unidos e Irã.
Paranapetro cobra agilidade de distribuidoras
plano de ação anunciado pelo governo federal foi bem recebido pela Paranapetro, entidade que representa os postos de combustíveis no Paraná.
“Toda a iniciativa para reduzir a carga tributária é muito bem vinda neste momento de turbulência econômica mundial”, aponta a entidade.
Em nota enviada ao portal Ric, o sindicato explica que os impostos no diesel e na gasolina são pagos pelas distribuidoras, no momento da aquisição dos produtos nas refinarias ou importadoras. Deste modo, a redução referente à isenção de PIS e Cofins precisa ser
repassada pelas distribuidoras para que possa chegar aos postos.
A Paranapetro destaca, ainda, que as distribuidoras que atuam no Estado costumam agir com rapidez para repassar aumentos de preços. Já quando ocorre redução no valor do combustível no mercado, os repasses costumam demorar mais ou não acontecem integralmente.
“Como os postos são obrigados a comprar diesel e gasolina das distribuidoras, a dimensão e velocidade dos repasses depende destas companhias de distribuição. As distribuidoras costumam repassar as altas com grande agilidade para os postos. Já no caso das baixas, demoram ou não repassam na íntegra”, completa o sindicato.
