O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), prevê que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que legisla sobre o fim da escala 6×1 deva ser votada em plenário no mês de maio.
A proposta que modifica a jornada de trabalho no país foi aprovada por aclamação, nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“A CCJ acaba de aprovar a admissibilidade da PEC 6×1. É mais um passo fundamental para levarmos ao plenário ainda em maio. A Câmara dos Deputados é a Casa do diálogo e do povo brasileiro. Meu compromisso é avançar rápido, mas sempre com muito equilíbrio e responsabilidade”, escreveu Motta nas redes sociais.
O parlamentar também revelou que pretender criar — o mais rápido possível — uma comissão especial para debater a proposição. Tal comissão terá entre 10 e 40 sessões do plenário da Câmara para aprovar ou rejeitar um parecer sobre a PEC. Em seguida, o texto poderá ir para apreciação do plenário.
PEC do fim da escala 6×1 foi aprovado em votação simbólica
Os deputados aprovaram o texto do relator da CCJ, deputado Paulo Azi (União-BA), que votou pela admissibilidade da PEC, ou seja, que a redução da jornada de trabalho é constitucional. A PEC 221/2019 é de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que defendeu seu texto afirmando que chegou a hora de pôr um “ponto final” na jornada de seis dias de trabalho e um de descanso.
“A escala 6×1 se tornou a escravidão moderna desse século. É fundamental botar um ponto final. Os impactos serão sentidos por todos os setores da sociedade, em especial para os trabalhadores e suas famílias, mas será positivo também para o empresário, que terá ganho de produtividade. Essa é a compensação”, disse o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG).
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), prevê que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que legisla sobre o fim da escala 6×1 deva ser votada em plenário no mês de maio.
A proposta que modifica a jornada de trabalho no país foi aprovada por aclamação, nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“A CCJ acaba de aprovar a admissibilidade da PEC 6×1. É mais um passo fundamental para levarmos ao plenário ainda em maio. A Câmara dos Deputados é a Casa do diálogo e do povo brasileiro. Meu compromisso é avançar rápido, mas sempre com muito equilíbrio e responsabilidade”, escreveu Motta nas redes sociais.
O parlamentar também revelou que pretender criar — o mais rápido possível — uma comissão especial para debater a proposição. Tal comissão terá entre 10 e 40 sessões do plenário da Câmara para aprovar ou rejeitar um parecer sobre a PEC. Em seguida, o texto poderá ir para apreciação do plenário.
PEC do fim da escala 6×1 foi aprovado em votação simbólica
Os deputados aprovaram o texto do relator da CCJ, deputado Paulo Azi (União-BA), que votou pela admissibilidade da PEC, ou seja, que a redução da jornada de trabalho é constitucional. A PEC 221/2019 é de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que defendeu seu texto afirmando que chegou a hora de pôr um “ponto final” na jornada de seis dias de trabalho e um de descanso.
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“A escala 6×1 se tornou a escravidão moderna desse século. É fundamental botar um ponto final. Os impactos serão sentidos por todos os setores da sociedade, em especial para os trabalhadores e suas famílias, mas será positivo também para o empresário, que terá ganho de produtividade. Essa é a compensação”, disse o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG).
Segundo Lopes, 500 mil brasileiros se afastam do trabalho todos os anos devido a estresse emocional, físco e mental. E isso gera custo para o Instituto Nacional e Seguridade Social (INSS), que já é deficitário.
Para ser aprovada no plenário, uma PEC precisa dos votos de dois terços dos deputados em duas sessões. Se passar por essas votações, o projeto que determina o fim da escala 6×1 seguirá para o Senado Federal.
