A Paranapetro chama a atenção para a forma como os novos subsídios anunciados pelo governo federal para a gasolina e o diesel chegam ao consumidor. Segundo a entidade, os postos de combustíveis não podem adquirir gasolina e diesel diretamente de importadoras ou refinarias e, por isso, dependem das distribuidoras para ter acesso aos produtos e aos respectivos repasses.
O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (9), novas medidas para conter os impactos da alta do preço internacional do petróleo sobre os combustíveis. As ações foram estabelecidas por meio de medida provisória (MP) e incluem redução de tributos sobre a gasolina e uma nova subvenção para o diesel. Para a gasolina, o governo reduziu em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. Com a medida, a cobrança dos tributos federais passa a R$ 0,16 por litro.
Diesel
No caso do diesel rodoviário, a medida provisória autoriza uma subvenção de R$ 1 por litro para produtores e importadores. O valor ainda será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e deverá ser revisado a cada 30 dias. A subvenção poderá ser alterada, interrompida ou prorrogada, de acordo com as condições do mercado.
A estimativa do governo é de que a medida relacionada ao diesel tenha um custo de aproximadamente R$ 5 bilhões em setembro, dependendo da adesão das empresas.
