O governo federal prorrogou por mais 30 dias a desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o etanol. A medida que visa baratear o preço dos combustíveis perderiam a validade nesta segunda-feira (9), e agora seguem em vigor até 9 de dezembro.
A prorrogação consta em decreto assinado pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin (PSB), e publicado no Diário Oficial da União na noite de segunda-feira. O impacto da desoneração dos combustíveis é estimado pela equipe econômica em R$ 3,57 bilhões no período.
Na prática, a redução tributária sobre a gasolina permanece de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis, que incide sobre a importação e a comercialização do combustível e afins, com exceção da gasolina de aviação.
A prorrogação também contempla a subvenção de PIS/Cofins de R$ 0,19 por litro do etanol. Segundo o Executivo, benefício garante o litro de etanol hidratado a R$ 0,428 para produtores e cooperativas de produtores de biocombustíveis voltados ao consumo final.
Segundo o governo federal, a iniciativa busca preservar a competitividade do etanol em relação aos combustíveis fósseis.
Alta do petróleo pressiona preços dos combustíveis
A desoneração da gasolina e do etanol foi estabelecida via decreto no início de setembro, com validade de 30 dias, em resposta à alta internacional do petróleo. Um mês depois, a poucos dias do 2º turno das eleições, o governo Lula renovou a medida e ampliou o alcance da subvenção.
A nova ampliação do prazo de desoneração no preço da gasolina e do etanol ocorre na esteira da alta das cotações internacionais do petróleo, associada ao conflito armado no Oriente Médio.
Nesta segunda-feira, o barril de petróleo tipo Brent era comercializado a US$ 90,34 às 7h, após voltar a beirar a marca de US$ 100 ao longo da madrugada (US$ 98,31).
De acordo com a Casa Civil, a extensão das medidas busca evitar aumentos nos preços dos combustíveis no mercado interno e reduzir possíveis pressões sobre a inflação.
O governo ressalta, no entanto, que a manutenção dos benefícios tributários não representa garantia de redução ou estabilidade dos preços nas bombas, que também dependem, além da cotação internacional do petróleo, de fatores como câmbio, custos de distribuição e ainda margens de comercialização.
