Bem Paraná
Eduardo Pedrozo, que atua como um dos coordenadores políticos de Cristina Graeml, e aparece em fotos com a candidata, é mais um membro da cúpula da campanha dela envolvido em pendências com a Justiça.
Ele foi processado por enriquecimento ilícito por não ter pago um prestador de serviços contratado por ele, deixando uma dívida de mais de R$ 34 mil, em um processo que acabou gerando uma condenação por serviços não prestados.
Pedrozo foi processado no Juizado Especial Cível (JEC) de Curitiba por ter contratado um prestador de serviços responsável pela criação de projeto e layout para decoração de Natal em um shopping da Capital em 2015. O serviço que foi executado envolvia criação de roteiro de show, musical, roteiros para comercial de televisão, produção de imagens e peças publicitárias do shopping.
Em outubro de 2017, a justiça determinou o pagamento de R$ 12.588,00 pelos prejuízos causados por Pedrozo ao reclamante. “Assim, diante da falha na prestação de serviços, aplico ao caso em tela o mencionado dispositivo contratual e a multa nele prevista, uma vez caracterizada a infração contratual consubstanciada nos defeitos da decoração (parte da execução do contrato que incumbia ao reclamante), e por isto defiro a parte autora a indenização por danos materiais no importe de R$ 12.588,00”, afirmou a juíza do processo. Depois disso a decisão foi homologada pelo 2º Juizado Especial Cível de Curitiba.
Eduardo Pedrozo chegou a recorrer da decisão com embargos declaratórios, mas a Justiça manteve a decisão original e a obrigação de pagamento.
As partes acordaram, então, que o pagamento seria em quatro parcelas no valor de R$ 500,00 e mais 14 parcelas no valor de R$ 1.000,00, com juros e correção. Apesar de ter se comprometido a pagar o autor do processo, ele nunca efetuou todas as transferências, o que ensejou até mesmo buscas de bens passíveis de penhora em registros de imóveis.
O advogado do autor tentou restituir o dinheiro devido pelo coordenador político de Cristina sem que ele fizesse qualquer tentativa de regularizar a situação, mesmo tendo trabalhado durante este período como chefe de gabinete de um vereador na Câmara Municipal de Curitiba, com salário acima de R$ 14 mil mensais. O processo segue sem solução.
Contas reprovadas após campanha frustrada a deputado estadual
Outro problema de Eduardo Pedrozo ocorreu após a sua campanha frustrada a deputado estadual pelo Paraná em 2022, quando obteve apenas 1.479 votos. Em acórdão expedido em outubro de 2023, o relator, desembargador Fernando Wolff Bodziak, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), emitiu parecer técnico pela reprovação das contas por diversos motivos.
Entre os problemas apresentados na prestação de contas do coordenador de Cristina estavam atrasos na entrega dos relatórios financeiros da campanha, divergências entre receitas e gastos, utilização irregular de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), ausência de comprovantes de recolhimento ao Tesouro Nacional e despesas realizadas antes da abertura de conta bancária, além de outros apontamentos.
“O candidato obteve 1.479 votos válidos e para realizar sua campanha contratou despesas no total de R$ 105.702,27, conforme informações lançadas no sistema SPCE. Todavia, a arrecadação totalizou R$ 50.060,00”, diz um trecho do relatório em que o desembargador expõe parte das inconsistências da prestação de contas de Pedrozo.
O relatório é concluído com a desaprovação das contas. “Em vista da gravidade das irregularidades e seu elevado percentual, as contas devem ser desaprovadas, nos termos do art. 74, III da Resolução TSE nº 23.607/2019”.
Após a análise do relatório, os outros cinco desembargadores responsáveis pelo julgamento seguiram o voto do relator e decidiram por unanimidade pela desaprovação das contas de Eduardo Pedrozo.
