O ex-coordenador da Operação Lava Jato Deltan e senador eleito pelo estado do Paraná Deltan Dallagnol (PL) afirmou que integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e lideranças petistas discutem alternativas jurídicas para reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A declaração foi feita em um vídeo publicado no perfil de Dallagnol no Instagram na noite desta sexta-feira (6).
“Eles não querem que Bolsonaro continue chamando atenção e a injustiça do Bolsonaro continue a gritar e nos lembrar de todos os abusos do Supremo Tribunal Federal e do governo Lula”, declarou o ex-procurador no vídeo.
Deltan aponta diferenças entre indulto e anistia
Durante a gravação, Dallagnol também explicou as diferenças entre medidas de perdão concedidas pelo Executivo e uma eventual anistia aprovada pelo Legislativo. Segundo ele, a graça e o indulto presidenciais extinguem a pena privativa de liberdade, mas não eliminam automaticamente os efeitos secundários da condenação, como a inelegibilidade e a perda da primariedade.
“Na minha leitura, esse cálculo deles é cruel. Se o governo aliviar só a pena do Bolsonaro, pode enfraquecer a pressão para que o Congresso vote uma anistia que atinja Bolsonaro de forma completa e também que alcance outros condenados pelo 8 de janeiro”, alertou.
Dallagnol classificou a suposta movimentação como uma estratégia política do PT, relacionada aos interesses eleitorais da legenda e à composição do próximo Congresso Nacional.
“Tudo isso, gente, é um cálculo frio, é maquiavélico, de Lula, da turma dele, do entorno dele, focado nos próprios interesses do PT”, afirmou.
Apesar de considerar positiva uma eventual redução da pena de Bolsonaro, Dallagnol defendeu que os parlamentares mantenham as negociações por uma anistia ampla e irrestrita a partir de fevereiro. Para ele, a discussão deve avançar independentemente de possíveis decisões do Executivo ou do Judiciário sobre a dosimetria das penas.
“Se reduzirem a pena do Bolsonaro, que bom, mas eu defendo que o Congresso vá além disso, que discuta e vote a anistia à vista de todo mundo, incluindo o Bolsonaro”, ressaltou.
O ex-procurador também rebateu possíveis argumentos de que a votação da proposta poderia comprometer a tramitação de outras pautas no Legislativo. Na avaliação dele, o Congresso tem capacidade para discutir diferentes assuntos simultaneamente.
“O Congresso é grande o suficiente para tocar várias coisas importantes ao mesmo tempo”, concluiu.
