A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (6), uma audiência pública para discutir a criação do dia nacional do frentista.
O debate, solicitado pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), ocorrerá a partir das 16h30, em plenário a ser definido.
Tema
Instituição do Dia Nacional do Frentista
Local
A Definir
Início
06/05/2025 às 16:30
Situação
Convocada
Informações:
Requerimentos Nº18/2025/CTRAB, do Deputado Daniel Almeida
CONVIDADOS
EUSÉBIO LUIZ PINTO NETO
Presidente da Fenepospetro
LUIZ ARRAES
Presidente da Fepospetro
WILLIAN SANTOS
Tesoureiro do Sinpospetro de Brasilia
HÉLIO GHERARD Advogado da Fenepospetro
ANTONIO JOSE DOS SANTOS
Presidente Sinposba
Daniel Almeida afirma que os frentistas desenvolvem uma atividade de risco. “Uma ação ineficiente pode ser o estopim para acidentes de graves consequências”, afirmou.
Ele calcula que existam aproximadamente 500 mil profissionais atuando no Brasil. “Muitas vezes em situações precárias, e que merecem o nosso reconhecimento”, defende o deputado.
Debate obrigatório
A criação de dias comemorativos precisa ser precedida de debate público. Isso porque a Lei 12.345/10 exige que o projeto que sugerir a instituição da data comprove a realização de consultas com amplos setores da população.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
