O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo fim da Escola 6 x 1 no plenário da casa legislativa nesta sexta-feira (17).

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo fim da Escola 6 x 1 no plenário da casa legislativa nesta sexta-feira (17).

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, marcou votação em plenário do fim da Escala 6 x 1
Motta não colocou para votação o projeto encaminhado por Lula pelo fim da Escala 6 x 1. (Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados)

A proposta foi apresentada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nesta semana, mas teve votação adiada na última quarta-feira (15), após pedido de vista por alguns deputados.

Caso Motta não pautasse a votação da PEC do fim da Escala 6 x 1 para esta sexta-feira, a votação seria feita apenas na próxima semana, que é marcada pelo feriado de Tirandentes e, normalmente, conta com menor quórum dos parlamentares.

Vale lembrar que a PEC votada nesta sexta-feira na Câmara dos Deputados não é o projeto de lei encaminhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anteriormente nesta semana.

Esse documento encaminhado por Lula deve ser votado apenas em maio pelos deputados, após o fim da apreciação da PEC.

Lula ainda tenta reverter esse cenário e deve realizar uma reunião com Motta, na manhã desta sexta. O novo ministro das Relações Institucionais, José Guimarães (PT), será o representante do governo no encontro.

O relator da PEC do fim da Escala 6 x 1, deputado Paulo Azi (União-BA), deu duas sugestões para mudanças no texto do projeto:

  • Para que a redução da jornada seja implementada de forma gradual;
  • Para que seja indicada uma redução de impostos, para compensar a mudança da jornada a empresas.

No plenário da Câmara, os deputados devem propor outras alterações na PEC, que, caso sofra mudanças, será apreciada novamente na CCJ da casa legislativa antes de ser votada novamente.

*com informações do R7

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