O carnaval é a festa popular mais animada e esperada pelos brasileiros e muita gente não vê a hora de tirar uma folga para curtir os dias de folia. Mas nem todo trabalhador pode “se dar ao luxo” de não precisar cumprir expediente e deve bater seu cartão na empresa. E aí é que vem a dúvida: trabalhar no carnaval é hora extra?

Muitas pessoas têm dúvidas se os dias de folia são considerados feriado e quais são os direitos previstos nesta data do calendário.

Apesar de todos os calendários apontarem a terça-feira como um feriado, a data não é oficialmente um, como explica o advogado trabalhista Alexandre Rocha, da Rocha Gibran Advogados, associada à AHK Paraná.

“O carnaval no Brasil é uma praxe adotada há muitos anos, embora não exista no calendário oficial o feriado de carnaval. Na maior parte do país não é uma realidade, nem municipal, nem estadual”, diz.

Segundo o especialista em direito trabalhista, as empresas podem exigir o trabalho do empregado normalmente. “O empregado CLT pode ter folgas concedidas pela empresa por liberalidade. O que vemos de forma mais comum em empresas maiores é haver a compensação dos dias. Muitas vezes, os empregados trabalham em outro feriado, para folgar eventualmente na segunda, ou trabalham horas a mais durante esse mês, para compensar segunda e terça-feira. Ou, ainda, jogam as horas para um banco de horas”, sugere Rocha.

Aquele empregado, no entanto, que faltar sem que a decisão faça parte de um acordo com o empregador, de fato terá descontado os dias e a ausência será considerada falta injustificada, conforme o advogado trabalhista. “Ele perde o dia de trabalho e perde o repouso semanal remunerado daquela semana respectiva”, destaca.

Além disso, aponta Rocha, o funcionário pode receber uma penalidade. “O empregador pode dar uma advertência, uma suspensão. Inclusive, porque esta falta pode gerar problemas para a empresa, dependendo da função desempenhada por este empregado, muitas vezes com consequências mais graves”, ressalta.

Sobre a AHK Paraná – Estimular a economia de mercado por meio da promoção do intercâmbio de investimentos, comércio e serviços entre a Alemanha e o Brasil, além de promover a cooperação regional e global entre os blocos econômicos. Esta é a missão da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK Paraná), entidade atualmente dirigida pelo Conselheiro de Administração e Cônsul Honorário da Alemanha em Curitiba, Andreas F. H. Hoffrichter.

Três pessoas morreram em um parque aquático de Rio Branco do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba. As vítimas eram da mesma família e foram identificadas oficialmente.

O acidente aconteceu na tarde deste domingo (4) e deixou outras nove pessoas feridas.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, uma gestante de 23 anos está entre as vítimas. A fiação energizada de um poste caiu dentro da piscina e as vítimas sofreram choque elétrico.

As mortes no parque aquático foram confirmadas pelos bombeiros. Além da jovem grávida, outra mulher de 54 anos e um adolescente de 17 anos também morreram no local.

Um rapaz de 27 anos sofreu ferimentos graves, e um rapaz de 25 e uma adolescente de 17 anos tiveram lesões moderadas.

Quatro crianças com idades entre 7 e 12 anos, e dois adultos de 32 e 34 anos ficaram feridos e foram levados ao hospital pelo Samu.

Mortes em parque aquático de Rio Branco do Sul

Conforme o relato de testemunhas, chovia forte na hora do acidente e é provável que o vendaval tenha provocado a queda do cabo energizado na piscina.

A Polícia Científica foi acionada para fazer a perícia no local e as mortes no parque aquático devem ser investigadas pela Polícia Civil.

Os corpos das vítimas foram recolhidos pelo Instituto Médico Legal (IML). Até a publicação desta matéria, nenhuma vítima tinha sido identificada.