Uma pesquisa recente do Instituto Locomotiva, em parceria com o RenovaBR – escola de formação política –, mostrou que apenas 20% da população brasileira lembram em quem votou para vereador. Apesar de a maioria considerar o cargo relevante, 35% não entendem a função, e só 31% conhecem algum dos vereadores do próprio município. Esse é um cenário preocupante e, infelizmente, pertence à realidade eleitoral brasileira.
Há, contudo, outro cenário que precisa ser pensado neste período eleitoral: dada a crise sanitária, econômica e social imposta pela pandemia da Covid-19, as lideranças municipais que tomarão posse em janeiro de 2021 terão pela frente desafios inéditos nas mais diversas áreas, das quais destaco aqui a educação. A suspensão das aulas somada a algumas limitações do ensino remoto trouxeram consequências negativas para a educação básica e, agora, serão exigidas, ainda na transição e primeiros meses de mandato, medidas imediatas focadas na retomada segura das atividades presenciais. Além das demandas emergenciais, será necessário garantir o avanço na qualidade do ensino nos próximos quatro anos. Dessa forma, as eleições de 2020 serão um marco para o ensino do Brasil, principalmente se priorizarmos as propostas e boas formulações de políticas educacionais.
Garantir o acesso à educação básica a todas as crianças e jovens é dever do Estado, e, nesse quesito, o Brasil avançou significativamente nas últimas décadas, saindo de 87,7% de atendimento escolar, em 2001, para 96,8% em 2018, segundo dados do Ministério da Educação.
Entretanto, quando se observa a taxa de atendimento segmentada por faixa etária, ficam nítidos alguns desafios que ainda precisam ser superados. A título de exemplo, na pré-escola (4 e 5 anos), responsabilidade direta dos municípios, a taxa ainda é de 93,8%, significando 329 mil crianças sem atendimento escolar. Fica claro, então, que as próximas gestões devem entender a fundo a situação do acesso à educação infantil de seus municípios.
Uma candidatura sintonizada com os desafios atuais dos municípios é aquela que defende a garantia de serviços essenciais de qualidade para a população. Na esfera municipal, os vereadores têm a oportunidade de fomentar discussões efetivas sobre normas e bases para as políticas públicas municipais e realizar a fiscalização dos recursos aplicados pela prefeitura, além de propor leis que contemplem alternativas de avanços para a educação básica.
Um entendimento primordial para a elaboração da agenda municipal de educação é validada pelos indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb): 23% dos municípios brasileiros ficaram estagnados ou retrocederam nos anos iniciais do ensino fundamental entre 2015 e 2019. Nesse cenário, entender a evolução do Ideb nos últimos anos e sua situação atual é crucial para que a gestão municipal faça diagnósticos precisos sobre os desafios da rede de ensino e implemente as medidas necessárias para a elevação dos indicadores.
Quando as lideranças municipais apoiam a educação e a colocam como prioridade, os resultados aparecem na sala de aula, traduzidos em igualdade de oportunidades. Com uma boa formação nas etapas infantil e fundamental, as chances de uma trajetória escolar de sucesso são maiores. Como cidadãos, precisamos votar conscientes para que possamos eleger agentes políticos municipais que utilizem suas competências e atribuições com respeito pela sociedade e, em especial, com um olhar diferenciado para o ensino básico. Só assim será possível avançar, de forma mais duradoura e perene, rumo à garantia de uma educação de qualidade para todos.
