O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, suspendeu, na manhã deste domingo (4), a decisão que havia indeferido o registro da candidatura de Deltan Dallagnol (NOVO) ao Senado pelo Paraná. A medida anterior ainda tinha determinado a nulidade dos votos destinados à chapa. A nova decisão de Kassio Nunes foi assinada às 7h45, pouco antes do início da votação das eleições de 2026.
“deferido com recurso”. Além disso, os votos atribuídos à chapa majoritária serão processados, mas sua validade ficará condicionada ao julgamento definitivo pelo Plenário do TSE.
Reviravolta às vésperas da votação
A decisão de Nunes Marques suspende os efeitos do despacho do ministro Floriano de Azevedo Marques Neto. Anteriormente, o ministro havia dado provimento ao recurso da Coligação Paraná para Todos e, com isso, indeferido o registro de Deltan. Além disso, declarou prejudicada toda a chapa majoritária. Na mesma decisão, determinou ainda que os votos destinados à chapa fossem considerados nulos.
Nunes Marques questiona decisão individual
Ao analisar o caso, Nunes Marques ressaltou que não estava julgando o mérito da inelegibilidade de Deltan. Segundo Nunes Marques, a legislação e as resoluções eleitorais estabelecem que uma decisão monocrática não seria suficiente para tratar do tema. O ministro considerou que a decisão deva ser definida pelo Plenário.
presidente do TSE também destacou o momento em que a decisão anterior foi tomada. Ela foi assinada às 19h32 de sábado, poucas horas antes da abertura das seções eleitorais.
Risco para a apuração no Paraná
Outro ponto central da decisão foi o impacto que a mudança poderia provocar na votação e na totalização dos resultados. Nunes Marques afirmou que, com as urnas já preparadas e o nome do candidato mantido nos equipamentos, não haveria mais tempo para informar os eleitores paranaenses de que os votos destinados a um candidato presente na urna seriam desconsiderados. O ministro também chamou atenção para o fato de que o Paraná elege dois senadores neste domingo.
Nota Deltan Dallagnol
“Na manhã deste domingo (4), o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, suspendeu a decisão de ontem do ministro Floriano de Azevedo Marques e determinou que Deltan Dallagnol permaneça com o registro deferido e que seus votos sejam processados normalmente, condicionados ao julgamento do Plenário. Como diz a Lei e a jurisprudência.
A decisão é contundente: Nunes Marques afirma que Floriano antecipou, “por ato individual, efeitos que a lei e a resolução reservam ao Plenário”. Também registra que houve oportunidade de levar o caso ao colegiado na sexta-feira, mas isso não ocorreu, e considera não razoável uma decisão monocrática a poucas horas da abertura das urnas.
O presidente do TSE reconheceu “flagrante ilegitimidade na via adotada” e risco de grave lesão à ordem pública eleitoral.
Diante da urgência, solicitamos à imprensa máxima divulgação: Deltan segue candidato, está na urna e seus votos serão processados. Seu status, mesmo no site da Justiça Eleitoral já voltou a ser deferido.”
