A Urbanização de Curitiba (Urbs) está reformando estações-tubo da capital. O trabalho, dividido em lotes, prevê que a cada semana várias estações sejam desativadas e entrem em obras. Até janeiro, serão reformadas 120 estações-tubo, com investimento de R$ 6,4 milhões.
Os passageiros precisam ficar atentos porque durante o período de obras as estações-tubo serão desativadas parcialmente ou integralmente.
Confira o novo grupo de estações-tubo que entram em obras a partir desta semana:
Estação-tubo Terminal Pinheirinho sentido Terminal Sítio Cercado (13/11 a 16/11); Estação-tubo Érico Veríssimo sentido Terminal Sítio Cercado (13/11 a 18/11); Estação-tubo Terminal Capão da Imbuia sentido Terminal Cabral (14/11 a 22/11); Estação-tubo Guadalupe sentido Terminal Sítio Cercado (15/11 a 21/11); Estação-tubo Praça Tiradentes/Nestor de Castro sentido Terminal Santa Felicidade (15/11 a 21/11); Estação-tubo Terminal Centenário sentido Marechal Deodoro (17/11 a 21/11); Estação-tubo Quintandinha sentido Terminal Sítio Cercado (17/11 a 23/11); Estação-tubo Sagrado Coração sentido Terminal Pinheirinho (17/11 a 23/11).
Os usuários são avisados por informações em cartazes e Painéis de Mensagens Variáveis (PMV) nas estações-tubo.
O projeto prevê a reforma dos pisos e a adequação das portas destinadas a pessoas com deficiência. “O objetivo é dar mais conforto, segurança e acessibilidade aos passageiros do sistema de transporte de Curitiba”, diz Ogeny Pedro Maia Neto, presidente da Urbs.
Com o projeto de revitalização de 120 estações-tubo, sobe para 205 o número de pontos reformados desde 2022, o que representa 60% das 338 estações-tubo da cidade.
No ano passado, já haviam sido revitalizadas 85 estações-tubo, além da reforma do Terminal Cabral, com R$ 6,5 milhões em investimentos
Jd Guarituba é o bairro com umas das maiores ocupação do estado do Paraná, e á legalização e algo preocupante para o munícipio e o estado, o Radialista Dario Santos, morador do Guarituba buscou informações junto ao juridico da rádio para ajudar os ouvintes da rádio que procurou o programa Misturadão para tirar dúvidas, veja abaixo como proceder.
você já ouviu falar em usucapião de terreno? A Lei nº 13.465 entrou em vigor em julho de 2017 e alterou diversas normas sobre o tema. Na verdade, ela tornou mais simples a regularização de imóveis. Esse é um assunto comum no Brasil, especialmente se considerarmos o tamanho do território. A chance de um imóvel ser ocupado existe e em muitos casos não há qualquer oposição. Veja a seguir como funciona esse instituto do usucapião e como solicitá-lo.
Usucapião
Usucapião é um modo de aquisição de propriedade pelo uso. Em outras palavras, uma pessoa que detém a posse sobre um bem pode se tornar proprietário. Essa situação é bastante comum em terrenos abandonados pelos donos. Destaca-se que os bens da União não podem ser objetos de usucapião.
De acordo com o artigo 1.238 do Código Civil, “aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis”.
Essa é a usucapião extraordinária. Seusrequisitos, portanto, são:
Posse contínua e ininterrupta por 15 anos;
Posse pacífica, sem interferência e oposição do proprietário do bem abandonado;
Ânimo de dono.
O prazo da posse pode ser reduzido para 10 anos se o possuidor estabelecer moradia no local ou realizar obras produtivas nele.
No caso da usucapião ordinária, quando o interessado possui o imóvel de forma contínua e incontestadamente, com justo título e boa-fé, bastam 10 anos de posse.
Usucapião de terreno rural e urbano (usucapião especial)
A usucapião de terreno rural é bastante semelhante à usucapião comum. Entretanto, ela demanda alguns requisitos específicos:
Possuidor não pode ser proprietário de imóvel rural ou urbano;
Deve possuir a área por 5 anos ininterruptos, sem oposição;
O terreno em zona rural não pode ser superior a cinquenta hectares;
A área deve ser produtiva por seu trabalho ou de sua família;
A área deve ser a moradia do possuidor.
A usucapião de terreno urbano é praticamente igual, substituindo-se o tamanho da área por 250 m². Não é necessário também que o terreno seja produtivo.
Solicitação da usucapião de terreno
Para solicitar a usucapião de terreno, o possuidor tem duas opções: ação judicial ou usucapião extrajudicial.
Usucapião judicial
O interessado precisará de auxílio jurídico para analisar se todos os requisitos foram cumpridos. Especialmente a posse pacífica, ininterrupta e com ânimo de dono. Essa análise é fundamental para a concessão judicial, uma vez que é comum impedir a concessão da propriedade se eles não forem cumpridos.
Após a análise, o advogado entrará com uma ação de usucapião na Justiça. Em geral, ocorre quando há conflitos na usucapião extrajudicial.
Usucapião de terreno extrajudicial
Usucapião extrajudicial é a via administrativa. O interessado deve se dirigir ao cartório de notas para fazer uma ata notarial. Nela, deve constar a declaração do tempo de posse e da inexistência de ação possessória ou reivindicatória. Ou seja, o proprietário do imóvel não pode ter ajuizado uma ação contra o possuidor envolvendo seu bem.
Após essa etapa, o interessado deverá ser representado por um advogado para apresentar a ata notarial e outros documentos ao Registro de Imóveis. O cartório analisará a documentação, publicará edital e aguardará a manifestação do(s) proprietário(s) e do Poder Público. Neste momento, entra a modificação trazida pela Lei nº 13.465.
Para que ocorresse o reconhecimento extrajudicial da usucapião, era preciso ter anuência do proprietário do imóvel usucapiendo e dos confrontantes. Com a lei, a omissão do titular do imóvel após 15 dias é suficiente para a concessão da propriedade. Esse prazo pode ser aumentado se o proprietário não for localizado.
Essa nova regra agiliza a transferência da propriedade de imóveis. Somente em caso de discordância a demanda deve chegar à Justiça.
A usucapião de terreno se tornou mais célere com as mudanças trazidas pela Lei nº 13.465/2017. O possuidor, obedecendo aos requisitos, pode pretender se tornar proprietário diretamente no cartório. Em qualquer ocasião, o auxílio do advogado especialista em Direito Imobiliário é importante para analisar os requisitos.
Ainda tem dúvida? chame no whatsApp da emissora que encaminhamos para o escritorio para sonar suas Dúvidas
Conceptual image. Document required for any citizen who needs to work.
A segunda-feira (2) começa com a oferta de 14.133 vagas de emprego no Paraná com carteira assinada. As Agências do Trabalhador do Paraná e postos avançados estão com diversas oportunidades para quem deseja entrar no mercado de trabalho.
A maior parte é para auxiliar de linha de produção, com 3.328 vagas. Na sequência, aparecem as funções de magarefe, com 408, abatedor de porco, com 330, e safrista, com 299.
Os interessados em ocupar as vagas devem buscar orientações entrando em contato com a unidade da Agência do Trabalhador da sua cidade. O horário do atendimento pode ser marcado neste link para evitar aglomeração.
Emprego em Curitiba e Região Metropolitana
Em Curitiba, a Agência do Trabalhador Central oferta 72 vagas para preenchimento imediato:
Atendente de lanchonete (44); Açougueiro (15); Ajudante de açougueiro (10); Analista contábil (2); Analista de negócios (1). A Região Metropolitana de Curitiba concentra o maior volume de postos de trabalho disponíveis (3.055). Entre as função que lideram as ofertas, são 246 vagas para operador de telemarketing ativo e receptivo, 241 para operador de telemarketing apenas ativo, 225 para atendente de telemarketing e 210 para auxiliar de linha de produção.
Emprego em Toledo A Região de Toledo aparece em seguida com o maior volume de postos de trabalho disponíveis, ofertando 2.420 oportunidades.
Ao todo, são disponibilizadas 605 vagas para auxiliar de linha produção, 180 para abatedor de porco, 83 para safrista e 30 para auxiliar administrativo.
Emprego no Paraná Nas demais regionais do Interior, são destaques Cascavel (1.450), Campo Mourão (1.134), Umuarama (1130) e Cianorte (584).
Em Cascavel, as funções que lideram as ofertas de vagas são auxiliar de linha de produção, com 394 vagas, magarefe, com 305, operador de movimentação de armazenamento de carga, com 50, e servente de obras, com 26 oportunidades.
Já em Campo Mourão, os destaques são para auxiliar de linha de produção (673), abatedor de porco (110), safrista (86) e costureiro em série (31).
Em Umuarama, há oferta de emprego para as funções de auxiliar de linha de produção, com 590 oportunidades, safrista, com 70, abatedor de porco, com 40, e costureiro em série, com 40.
Na Região de Cianorte há 65 vagas para auxiliar de linha de produção, 50 para faxineiro, 50 para magarefe e 14 para auxiliar de cozinha.
Um homem foi preso suspeito de tentar atropelar a ex-mulher e uma criança na noite deste domingo (14). O crime aconteceu em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e, segundo a Guarda Municipal (GM), a intenção do homem era matar a mulher.
O atropelamento ocorreu num trecho da Avenida Iraí, que fica no bairro Weissópolis. O guarda municipal Souza contou que ele e a ex estavam num carro e o homem começou a ameaçá-la de morte.
“O indivíduo estava com a ex-mulher no veículo e fazia ameaças de morte para ela. Ela pediu para ele parar o carro, nisso ele empurrou ela de dentro do carro para fora junto com uma criança de quatro anos, e na sequência tentou atropelar a mulher e a criança”disse o GM Souza.
Conforme a GM, o carro chegou a atingir tanto a mulher quanto a criança.
“O carro chegou até a passar com o pneu em cima do pé da criança e a mulher veio a machucar o cotovelo e as costelas nas queda. Ela foi atendida pela ambulância do Samu” comentou o GM.
O homem chegou a fugir, mas foi encontrado pelas equipes da Guarda Municipal de Pinhais. Ele foi e preso e levado, junto com a vítima, à delegacia da cidade.
Pedro Domingos do Prado, mais conhecido como Pedrinho, inspiração do hit “Acorda Pedrinho”, da banda Jovem Dionísio, morreu na noite desta segunda-feira (25). Ele tinha 65 anos e foi encontrado morto em um quarto de hotel onde morava, no Centro de Curitiba.
A inspiração para a banda vem do Bar Dionísio, no bairro Juvevê, que era muito frequentado pelos músicos. A canção “Acorda Pedrinho” faz referência às noitadas dos integrantes da banda em que Pedrinho sempre acabava dormindo durante a bebedeira.
A banda Jovem Dionísio lamentou a morte de Pedrinho em nota publicada nas redes sociais:
“Com imensa tristeza em nossos corações que hoje nos despedimos do nosso grande amigo Pedrinho. O maior motivo por nós amarmos tanto o bar do Dionisio é pelas amizades que fizemos lá dentro. Ganhamos diversos amigos de todos os tipos. Cada pessoa com suas particularidades e histórias únicas. Mas sempre com uma coisa em comum: carinho. Pedrinho com toda certeza foi o canalizador de todo esse carinho que o bar oferece. Qualquer pessoa que pisou lá dentro e conversou um pouco com ele sabe disso.
As diversas histórias que já ouvimos (e as que ainda não ouvimos) confirmam o tamanho da falta que ele fará pra todos nós. Hoje, o bar do dionisio, a Jovem Dionísio, o juvevila e todo mundo que um dia teve a sorte de cruzar com ele, lamenta a perda de uma pessoa tão insubstituível.
Nunca esqueceremos o quão importante ele foi. Obrigado, Pedrinho. Cantaremos seu nome com todo o carinho que você nos deu. Um dia a gente se encontra pra terminar aquela partida de sinuca”.
O velório de Pedrinho será na Capela Municipal São Francisco de Paula e o sepultamento será às 16h desta terça-feira (26), no Complexo Cerimonial de Pinhais.
Os brasileiros que utilizam carros por aplicativo devem ficar atentos. De acordo com o comunicado da Associação de Motoristas de Aplicativos a categoria está fazendo uma paralisação desde às 07h da manhã desta segunda-feira (15) e deve durar 24 horas. A ação tem como objetivo a busca por melhores tarifas e condições de trabalho mais justas.
Segundo a categoria, “ as principais demandas incluem o aumento da tarifa mínima, a diminuição da comissão cobrada pelas plataformas – que chega a 60% do valor em algumas corridas. A disponibilização de seguro de vida e saúde e a melhoria da proteção contra os assaltos e violência nas áreas urbanas”.
Outras reivindicações como a cobrança de um adicional por cada parada solicitada durante a corrida. As empresas como a Uber e 99, estão sendo cobradas por mais transparência nas políticas, para que os entregadores e motoristas recebam uma remuneração mais justa para a classe.
“As empresas de aplicativos estão lucrando enormemente com o seu trabalho, mas muitas vezes não oferecem remunerações justas ou proteção adequada. Podemos alcançar nossos objetivos e tornar o trabalho dos motoristas de aplicativos mais justo e seguro para todos”, disse o vice-presidente da Amasp, Paulo Reis em São Paulo.
A greve consistirá em apenas desligar o celular e não exercer a atividade. Em algumas áreas do país, no entanto, é possível que alguns motoristas realizem protestos contra as empresas.
Paralisação em Curitiba e Região A concentração inicial aconteceu no Parque São José, em São José dos Pinhais às 07h, e a concentração final será realizada no Parque Barigui, na Capital paranaense.
A Rede Olá é uma rede de postos e restaurantes pertencentes ao Grupo Porto Real. Contam com 11 postos de rodovia espalhados na região de São Paulo e Rio de Janeiro. A Rede Olá tem como visão ser a opção número 1 dos viajantes de rodovia e para isso investe pesado para oferecer um atendimento diferenciado e uma estrutura impecável. Seu compromisso é oferecer os melhores serviços durante 24 horas por dia e superar as expectativas dos clientes e parceiros, com produtos e serviços de qualidade.
Além de diversos serviços de conveniência, como lubrificação, troca de óleo, borracharia, lavagem de veículos pesados e restaurante, o Posto Olá Resende conta com um amplo estacionamento para o caminhoneiro com pátio fechado de 40.000m². O posto decidiu automatizar o estacionamento com a Sanvitron e aderir a tecnologia com o objetivo de garantir que os motoristas em abastecimento tenham um lugar seguro para estacionar.
Confira o projeto de automação do Posto Olá Resende:
A população paranaense com 100 anos ou mais cresceu 39% em 12 anos. Enquanto no Censo anterior do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010, o Paraná tinha 933 habitantes centenários, no de 2022 o número subiu para 1.299 pessoas.
O Paraná ocupa a 11ª colocação entre os estados com mais pessoas centenárias, sendo a Bahia o líder com 5.336. Na Região Sul, o Paraná fica atrás apenas do Rio Grande do Sul, que tem 1.536 pessoas que alcançaram um século de vida. Assim como nas outras faixas etárias de pessoas idosas, as mulheres são maioria entre a população centenária no Paraná, totalizando 71%.
Curitiba é o município paranaense que abriga o maior número de idosos com 100 anos ou mais, com 237 pessoas. A seguir, vem Londrina, com 65 idosos centenários, Maringá com 47, Cascavel com 31 e Ponta Grossa com 30.
De acordo o diretor-presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), Jorge Callado, o aumento da população de pessoas com 100 anos ou mais no Paraná confirma o resultado das políticas públicas para pessoas idosas no Estado. “Além da efetividade das estruturas públicas dedicadas ao tratamento dos idosos, o Estado avançou muito em questões relacionadas à prevenção e à promoção da saúde”, avalia.
A secretária estadual da Mulher, Igualdade e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, afirma que o Paraná vem adotando uma abordagem para tornar a sociedade ideal para todas as idades, dentro do conceito de Estado Amigo da Pessoa Idosa. “O Paraná está se preparando para o aumento da população idosa por meio de diversas ações e políticas públicas. Uma das principais estratégias é a construção coletiva e intersetorial, envolvendo o Estado e as políticas públicas para garantir os direitos deste público”, afirma.
EGREDOS PARA SE CHEGAR AOS 100 – Moradora de Pato Branco, no Sudoeste, Maria Antonia Vaz faz parte do clube dos paranaenses com 100 anos desde 2011. No próximo dia 5 de dezembro, ela completa 112 anos e a festa já está programada pela família, formada por 7 filhos, 34 netos, 109 bisnetos e 112 trinetos, totalizando 262 descendentes diretos.
“O segredo dos 100 anos é boa saúde, amor pelos outros e a companhia da família. A maior riqueza é a família, estar sempre junto”, afirma dona Maria, torcedora fanática do Palmeiras. “Não perco um jogo. Ninguém torce mais pelo Palmeiras do que eu”, ressalta a senhora centenária que tem duas camisas autografadas por ídolos do clube.
Dos gostos que teve na vida, dona Maria enaltece a realização do sonho de voar. Quando completou 103 anos, ela voou pela primeira vez, ao ganhar uma carona no avião de um empresário da cidade até Santa Catarina. De lá para cá, voou pelo menos uma vez por ano, inclusive de helicóptero. “Quando era criança, a gente via avião e tinha medo, corria para debaixo da mesa. Agora, voar é a melhor coisa do mundo. Bem melhor que andar de carro”, compara.
Outra centenária paranaense é a curitibana Liamir Santos Hauer, que em fevereiro chegou aos 100 anos “naturalmente”, como gosta de ressaltar. “Cheguei aos 100 anos sem nenhuma doença de velho. Fui abençoada por Deus porque nunca me aconteceu nada de ruim”, afirma a idosa que não toma nenhuma medicação de uso contínuo e se casou três vezes. “Tive muita sorte. Tive um marido melhor do que o outro e só encontrei gente boa na minha vida. E olha que conheci muita gente nesses 100 anos”, afirma ela, que escreveu cinco livros a partir dos 77 anos.
Ex-primeira-dama de Curitiba – no primeiro matrimônio, foi casada com o prefeito Ernani Santiago de Oliveira, que administrou a Capital nos anos 1950 –, dona Liamir diz que um dos segredos que a ajudou a chegar bem aos 100 anos é a vaidade. “Sempre fui vaidosa, desde jovem. Sempre tive muito gosto em me vestir bem, em mandar fazer minhas próprias roupas, em usar joias”, conta.
ESTADO AMIGO DA PESSOA IDOSA – O Paraná é o Estado com o maior número de cidades consideradas Amigas das Pessoas Idosas. Dos 29 municípios brasileiros com a certificação internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS), 23 são paranaenses. Além disso, o próprio Estado, cuja população idosa é de 1,7 milhão de pessoas, foi o primeiro a receber o status de Amigo da Pessoa Idosa.
O Paraná também é o único estado com Conselhos Municipais de Direitos do Idoso em todos os municípios, ou seja, em suas 399 cidades. Tem 389 fundos municipais e 369 Planos Municipais de Direitos do Idoso já aprovados e vigentes.
EGREDOS PARA SE CHEGAR AOS 100 – Moradora de Pato Branco, no Sudoeste, Maria Antonia Vaz faz parte do clube dos paranaenses com 100 anos desde 2011. No próximo dia 5 de dezembro, ela completa 112 anos e a festa já está programada pela família, formada por 7 filhos, 34 netos, 109 bisnetos e 112 trinetos, totalizando 262 descendentes diretos.
“O segredo dos 100 anos é boa saúde, amor pelos outros e a companhia da família. A maior riqueza é a família, estar sempre junto”, afirma dona Maria, torcedora fanática do Palmeiras. “Não perco um jogo. Ninguém torce mais pelo Palmeiras do que eu”, ressalta a senhora centenária que tem duas camisas autografadas por ídolos do clube.
Dos gostos que teve na vida, dona Maria enaltece a realização do sonho de voar. Quando completou 103 anos, ela voou pela primeira vez, ao ganhar uma carona no avião de um empresário da cidade até Santa Catarina. De lá para cá, voou pelo menos uma vez por ano, inclusive de helicóptero. “Quando era criança, a gente via avião e tinha medo, corria para debaixo da mesa. Agora, voar é a melhor coisa do mundo. Bem melhor que andar de carro”, compara.
Outra centenária paranaense é a curitibana Liamir Santos Hauer, que em fevereiro chegou aos 100 anos “naturalmente”, como gosta de ressaltar. “Cheguei aos 100 anos sem nenhuma doença de velho. Fui abençoada por Deus porque nunca me aconteceu nada de ruim”, afirma a idosa que não toma nenhuma medicação de uso contínuo e se casou três vezes. “Tive muita sorte. Tive um marido melhor do que o outro e só encontrei gente boa na minha vida. E olha que conheci muita gente nesses 100 anos”, afirma ela, que escreveu cinco livros a partir dos 77 anos.
Ex-primeira-dama de Curitiba – no primeiro matrimônio, foi casada com o prefeito Ernani Santiago de Oliveira, que administrou a Capital nos anos 1950 –, dona Liamir diz que um dos segredos que a ajudou a chegar bem aos 100 anos é a vaidade. “Sempre fui vaidosa, desde jovem. Sempre tive muito gosto em me vestir bem, em mandar fazer minhas próprias roupas, em usar joias”, conta.
ESTADO AMIGO DA PESSOA IDOSA – O Paraná é o Estado com o maior número de cidades consideradas Amigas das Pessoas Idosas. Dos 29 municípios brasileiros com a certificação internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS), 23 são paranaenses. Além disso, o próprio Estado, cuja população idosa é de 1,7 milhão de pessoas, foi o primeiro a receber o status de Amigo da Pessoa Idosa.
O Paraná também é o único estado com Conselhos Municipais de Direitos do Idoso em todos os municípios, ou seja, em suas 399 cidades. Tem 389 fundos municipais e 369 Planos Municipais de Direitos do Idoso já aprovados e vigentes.
Dario Santos apresentador do Misturadão buscou informação sobre como conseguir á vaga em escolas em Piraquara, moradores do Vila Macedo e Vila Militar estão sofrendo com essa situação.
ouça trecho do Programa
“A educação é um direito de todos e dever dos pais ou responsáveis”
Cada ano que passa a situação econômica das famílias brasileiras vai caindo. O poder de compra diminui e com isso a possibilidade de matricular os filhos em escolas particulares tem que ser revista. A solução de muitos pais é recorrer à rede pública de ensino.
Acontece que muitas dessas vezes o pedido é negado por falta de vagas. Até mesmo as tentativas na Secretaria Municipal da Educação podem ser frustradas. Nestes casos, não há outro caminho a não ser procurar a Justiça.
O que diz a lei brasileira?
A lei é bem clara neste aspecto e é de responsabilidade da família e do Estado fornecer condições para que seus dependentes tenham acesso à educação. A Emenda Constitucional 59 tornou obrigatório a matrícula de pessoas entre 4 a 17 anos na rede de ensino básica.
Caso essa norma não seja respeitada, os responsáveis pela criança ou adolescente, são culpados pela negligência. Portanto, se é uma norma, é responsabilidade do Estado e da família contribuir para que ela seja respeitada. Então, caso você tente matricular seu filho na escola e o pedido seja negado por falta de vaga, é preciso recorrer ao conselho tutelar e, posteriormente, caso não solucionado, a segunda medida é acionar o judiciário.
A Constituição Federal de 1988 ampara as famílias pois nela está escrito que cabe ao município, em parceria com Estado e União, a realização de programas de educação infantil e ensino fundamental.
Os responsáveis também estão amparados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente que prevê o direito à matrícula em escola pública próxima à residência do aluno. Conforme a legislação estadual, os estudantes residentes no meio rural que não conseguem se matricular em estabelecimentos de ensino com até 2 km de distância de sua residência, passam a ter direito ao transporte escolar.
Quais atitudes devem ser tomadas?
Os pais devem procurar a Defensoria Pública para garantir o direito dos filhos. O atendimento na secretaria pode ser buscado diretamente pelos responsáveis ou com o intermédio do Conselho Tutelar da região onde a família mora.
Antes de mais nada, a Defensoria comunicará oficialmente às autoridades, solicitando a vaga para o aluno. Trata-se de um pedido administrativo, ou seja, é um comunicado para o Poder Público de que, se não concedê-la, será necessário entrar com ação. Se essa tentativa falhar, aí sim, terá início um processo na Justiça.
Em caso de nova resposta negativa, a Defensoria solicita três orçamentos de escolas (particulares) próximas das residências da família. Como o Poder Público afirma que não pode conceder a vaga, há casos em que o juiz pode bloquear os valores das contas do município. Isso servirá para custear vagas em escolas particulares.
